Senado aprova fim da prescrição retroativa

Fim da prescrição retroativa.

Justiça determina que Royal Holiday mantenha clareza de serviços em seus contratos

Liminar proposta pelo ministério público para determinar que a Royal Holiday Brasil negócios turísticos Ltda informe aos consumidores de maneira ostensiva as reais características dos serviços oferecidos.

Comissão aprova prorrogação da CPMF e da DRU até 2011

Indenização não pode resultar em enriquecimento ilícito

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a decisão do magistrado de primeira instância que determinou ao Unibanco o pagamento de R$ 5 mil a título de indenização por danos morais a um correntista.

Empresa tenta manter posse de imóvel que adquiriu sem saber que estava penhorado

TJMG mantém padre acusado de pedofilia na cadeia

Extinta ação sobre adicional de risco de vida para oficial de justiça

Tam é condenada a indenizar por overbooking

TRT-RS condena Ambev a pagar indenização de R$ 100 mil

Questões de Direito Empresarial

Questões de Direito Empresarial, extraídas da prova para ingresso na carreira da Magistratura do Estado do Pará, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Britto defende afastamento de juízes para preservar Judiciário

Advogado xinga Justiça do Trabalho, Tribunais Superiores e até OAB

Força Nacional está à disposição do Rio, diz Lula

CAASP oferece aos advogados serviços pela internet

Empresa indeniza por informação incorreta em site

Serra corta 50% da verba para o Escola da Família

Juíza condena obstetra e hospital por perfuração intestinal

Fabricantes de lâmpadas fluorescentes devem comprovar que não poluem meio ambiente

Miriam Law poderá aguardar julgamento de habeas-corpus em liberdade

Guarda Municipal terá que indenizar trabalhador agredido durente tumulto